A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres – alterou a data da sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2020, que propõe a revisão da Resolução nº 4.799/2015, que estabelecerá procedimentos para inscrição e manutenção do RNTRC – Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga.
Agora, a nova data será no dia 10/02 (quarta-feira), das 15h às 17h. Já o período de contribuições também foi prorrogado para até o dia 21/02 às 18h. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.
A última revisão à Resolução nº 4.799 aconteceu em 2015 e, ao longo desses cinco anos, foram observadas oportunidades de aperfeiçoamentos que possibilitarão melhor aplicação e acompanhamento da norma pelo mercado, bem como ajuste da regra à realidade atual.
Informações do Serviço
Evento: Audiência Pública nº 8/2020
Período de Contribuições: 14/12/2020 a 21/02/2021
Sessão Pública Virtual: 10/2, das 15h às 17h
Obs.: O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado no dia 10 de fevereiro de 2021 no portal da ANTT.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap008.2020@antt.gov.br.
Fonte: ANTT
