Após cerca de três horas de reunião no último dia 10 de março, com caminhoneiros e representantes do setor produtivo, o atual ministro Luiz Fux, do STF (Superior Tribunal Federal) marcou a quarta reunião de conciliação sobre a nova tabela de frete para o dia 27 de abril.
“Hoje surgiram novas propostas e por muito pouco não se chegou a uma negociação. Só que essa proposta era tão nova que eles pediram uma nova rodada de negociação para amadurecer esses novos números que surgiram”, disse Fux após a reunião.
Segundo o ministro, a nova proposta envolve o cálculo de um preço médio que iria vigorar como piso para o transporte de cargas por determinado período de tempo, após o qual o mercado passaria a se regular por conta própria.
Momento da negociação
Luiz Fux disse ter perguntado a todas as partes envolvidas se preferiam que o tema fosse logo julgado no plenário do supremo ou que fosse realizada mais uma nova rodada de negociação, e no final, foi escolhida a segunda opção.
Após o debate, os representantes tanto de caminhoneiros como do setor produtivo se mostraram bastante otimistas. Confira o que Wallace Landim, mais conhecido como Chorão, presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) disse após o encontro:
“Foi bem produtiva [a reunião], teve um avanço sim. Teve alguns pontos que a gente não concorda, como tornar o piso mínimo de frete referencial. Nós precisamos da dignidade, nós lutamos hoje para proteger a categoria, precisamos do custo mínimo operacional”, disse Chorão.
Sem julgamento, por enquanto
A tabela de frete, com preços mínimos obrigatórios para o transporte rodoviário de carga, foi uma das principais concessões do governo do então presidente Michel Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros em maio de 2018. Ela foi criada via medida provisória, depois convertida em lei.
Esse julgamento do assunto estava marcado para o dia 19 de fevereiro, mas foi prorrogado pelo ministro a pedido da União.
As entidades afirmam que a tabela de frete fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica. Elas querem que seja concedida uma decisão provisória suspendendo de imediato a vigência da tabela.
Já os caminhoneiros declaram que há uma distorção no mercado e que, sem essa tabela, não têm condições de cobrir todos os custos do serviço que prestam e ainda obter renda suficiente para seu sustento e de sua família.
Contando com o encontro de terça-feira (10), Fux realizou três reuniões a portas fechadas entre caminhoneiros, transportadores, setor produtivo e governo, sem que houvesse nenhum consenso.
Fonte: Agência Brasil
